Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a ConexõesSUAS trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Fernando Antônio Brandão, responsável pela ConexõesSUAS, com contato institucional em conexoessuas@gmail.com.

2. Dados coletados

Este site é estático e não realiza coleta automatizada de dados pessoais de navegação além dos registros técnicos minimamente necessários ao funcionamento do servidor (logs de acesso). Quando o usuário entra em contato voluntariamente pelos canais disponibilizados (e-mail ou, eventualmente, WhatsApp), são tratados:

• Nome e identificação profissional;
• Endereço de e-mail e/ou telefone informados;
• Conteúdo da mensagem enviada;
• Dados de contexto profissional pertinentes ao serviço solicitado.

3. Finalidade e base legal

Os dados pessoais são tratados com a finalidade de responder solicitações de contato, elaborar propostas técnicas e executar os serviços de Advisory contratados. A base legal aplicável é o exercício regular de direitos em contrato e o legítimo interesse do controlador (art. 7º, V e IX, da LGPD), bem como o consentimento manifestado pelo titular ao iniciar o contato (art. 7º, I, da LGPD).

4. Compartilhamento

A ConexõesSUAS não comercializa dados pessoais. Eventual compartilhamento ocorre apenas com parceiros técnicos sob obrigação contratual de confidencialidade, quando indispensável à execução do serviço, ou em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Retenção

Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade ou pelo prazo exigido por lei. Após esse período, são eliminados de forma segura, salvo hipóteses legais de guarda obrigatória.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode exercer, mediante requerimento ao controlador, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgação indevida.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento publicitário. Pode utilizar armazenamento local apenas para preferências de interface (por exemplo, tema claro/escuro), sem identificar o usuário.

9. Canal de contato

Para exercer qualquer direito previsto na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre esta política, escreva para conexoessuas@gmail.com.

10. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada neste endereço, com a respectiva data de atualização indicada no topo do documento.